Áreas de atuação
Direito Societário
Estruturando negócios sólidos com segurança jurídica e visão estratégica.
O Direito Societário é a base para a constituição, organização e governança das empresas. A gestão eficaz das questões societárias é essencial para o crescimento sustentável, a proteção do patrimônio dos sócios e a realização dos objetivos estratégicos da empresa. Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa em Direito Societário, desde a constituição de sociedades até a sua dissolução, passando por reestruturações, governança corporativa e operações de capital.
Com uma equipe especializada e atualizada com as mais recentes práticas de mercado, proporcionamos aos nossos clientes o preparo necessário para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades em um ambiente de negócios dinâmico e competitivo.
Nossos serviços em Direito Societário incluem
Constituição de Sociedades: Auxiliamos na escolha do tipo societário mais adequado às necessidades do negócio, elaboramos contratos sociais e estatutos, e orientamos quanto às formalidades legais necessárias para a regularização da empresa.
Reestruturações Societárias: Prestamos consultoria em reorganizações empresariais, fusões, cisões, incorporações e transformações societárias, sempre com foco na eficiência fiscal, redução de riscos e otimização da estrutura empresarial.
Acordos de Sócios e Acionistas: Elaboramos e revisamos acordos de sócios e acionistas, regulando direitos e deveres, políticas de governança, sucessão empresarial, e mecanismos de resolução de conflitos, visando a harmonia e a longevidade dos negócios.
Governança Corporativa: Oferecemos suporte na implementação e aprimoramento de práticas de governança corporativa, ajudando empresas a desenvolver estruturas que garantam transparência, responsabilidade e a tomada de decisões estratégicas.
Compliance e Conformidade Regulatória: Orientamos nossos clientes quanto ao cumprimento das obrigações regulatórias e de compliance, mitigando riscos de penalidades e assegurando a conformidade com a legislação aplicável.
Disputas Societárias: Atuamos na resolução de conflitos entre sócios ou acionistas, buscando soluções consensuais ou, quando necessário, representando nossos clientes em processos judiciais e arbitrais.
Assessoria em Operações de Capital: Assistimos nossos clientes em operações de aumento ou redução de capital, emissão de valores mobiliários, entrada de novos investidores e outras operações estratégicas que envolvem o capital social da empresa.