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Áreas de atuação

Imobiliário

Atuação para Construtoras, Incorporadoras e Loteadoras

Apoio jurídico estratégico para o desenvolvimento de projetos imobiliários com segurança e eficiência.

O setor imobiliário exige um conhecimento jurídico profundo e uma abordagem estratégica para garantir o sucesso de projetos de construção, incorporação e loteamento. Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa para construtoras, incorporadoras e loteadoras, cobrindo todas as fases do desenvolvimento imobiliário, desde a aquisição de terrenos até a entrega das unidades.

Com uma equipe especializada em Direito Imobiliário, trabalhamos lado a lado com nossos clientes para antecipar desafios, mitigar riscos e garantir a conformidade com as legislações urbanísticas e ambientais, além de otimizar o retorno sobre o investimento.

Nossos serviços incluem

Assessoria na Aquisição de Terrenos: Orientação na negociação e na elaboração de contratos de compra e venda, due diligence imobiliária e análise da viabilidade jurídica do projeto.

Regularização Fundiária: Assistência na regularização de áreas, obtenção de licenças, alvarás e aprovação de projetos junto aos órgãos competentes, garantindo que o empreendimento atenda a todos os requisitos legais.

Estruturação de Incorporações Imobiliárias: Elaboração e registro de incorporações, elaboração de convenções de condomínio e documentos correlatos, além da assessoria na comercialização das unidades.

Contratos Imobiliários: Redação e revisão de contratos de empreitada, parceria, permuta, compra e venda de imóveis, e outros instrumentos necessários para o desenvolvimento do empreendimento.

Gestão de Conflitos: Representação em litígios envolvendo disputas contratuais, desapropriações, questões ambientais e outros conflitos relacionados ao desenvolvimento imobiliário.

Imobiliário

Atuação para Pessoas Físicas

Protegendo o seu patrimônio e garantindo tranquilidade em transações e regularizações imobiliárias.

Para pessoas físicas, as transações imobiliárias e a regularização de propriedades são momentos de grande importância, seja na compra do primeiro imóvel, na venda de um patrimônio ou na legalização de uma posse. Contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial para garantir que todas as etapas do processo sejam conduzidas com segurança, evitando surpresas desagradáveis e protegendo o investimento.
Nosso escritório oferece suporte completo para pessoas físicas em todas as questões relacionadas ao Direito Imobiliário, assegurando que cada transação e regularização sejam realizadas de forma transparente e em conformidade com a legislação.

Nossos serviços incluem

Consultoria na Compra e Venda de Imóveis: Assistência na análise de contratos, verificação da documentação do imóvel, negociação de termos contratuais e orientação em todas as etapas do processo de compra ou venda.


Regularização de Imóveis: Assessoria para a regularização de propriedades, incluindo o registro de escrituras, retificação de áreas, e obtenção de certidões necessárias para a segurança da propriedade.


Usucapião: Orientação e condução de processos de usucapião para a regularização de posse, seja ela urbana ou rural, garantindo que o cliente possa obter o registro do imóvel em seu nome.

Outras Formas de Regularização de Propriedade: Assistência jurídica em processos de adjudicação compulsória, retificação de registro, inventários e partilhas, entre outros, para garantir que a titularidade do imóvel esteja correta e segura.

Arrematação de Imóveis em Leilões Judiciais ou Extrajudiciais: Assessoria completa na participação em leilões judiciais e extrajudiciais, incluindo a análise das condições do imóvel, verificação de dívidas e ônus, e orientação jurídica em todas as etapas da arrematação e da imissão na posse, para assegurar que a aquisição seja segura e vantajosa.

Resolução de Conflitos Imobiliários: Representação em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a questões imobiliárias, como posse, usucapião, e outros litígios envolvendo imóveis.

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